Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Rimoka! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Rimoka. A Rimoka gere esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Rimoka é suportada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço atentamente, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços. 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal na sua região ou país de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça certas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao apresentado ou ilustrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Rimoka reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a Rimoka confirma a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de submeter, pois a Rimoka poderá não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. 
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
Se for um consumidor da UE e desejar apresentar uma reclamação, pode contacte-nos diretamente utilizando os dados fornecidos no nosso site, e faremos sempre o nosso melhor para resolver qualquer questão prontamente. Também pode apresentar disputas ou encontrar a sua autoridade local de proteção do consumidor através do diretório de resolução de litígios da Comissão Europeia aqui.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no seu email de confirmação de encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em outras lojas online ou físicas operadas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela sua empresa de cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços publicados, incluindo portes de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos na expedição e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não estão garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e arranjo dos mesmos, são propriedade da Rimoka, suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de propriedade intelectual, patentes e direitos de autor dos EUA e internacionais.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Rimoka, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Rimoka.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Rimoka são marcas registadas da Rimoka ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da Rimoka. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deverá assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem pela compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Rimoka funciona com o apoio da Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras realizadas na nossa Loja são efetuadas diretamente com a Rimoka. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Rimoka, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Por este meio, liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Rimoka.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, de modo a fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados noutros países diferentes do seu local de residência, para lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, opiniões, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) é proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) revelou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos qualquer obrigação (1) de manter o seu Feedback confidencial; (2) de pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a erro, ou a terceiros, quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que forneça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade, nem nos responsabilizamos por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou regulamentos internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por, ou tentar fazer-se passar por, qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, segundo determinação nossa, possa prejudicar a Rimoka, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Poderemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão.

SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas unicamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo dos mesmos.
Exceto quando expressamente declarado pela Rimoka, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos serviços são fornecidos ‘tal como estão’ e ‘conforme disponíveis’ para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, titularidade e não infração. Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização dos serviços será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de garantias implícitas ou outras, pelo que a isenção acima pode não se aplicar a si.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, em caso algum a Rimoka, os nossos parceiros, administradores, diretores, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciantes, ou os da Shopify e suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de quaisquer dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos serviços, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização dos serviços ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização dos serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos serviços, mesmo que avisados da possibilidade dos mesmos.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Rimoka, Shopify e os nossos afiliados, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, a pagar a qualquer terceiro devido a ou resultante de (1) violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, sendo que a falta de notificação atempada não o desobriga das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação a seu cargo, incluindo a escolha de advogados, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (não podendo este ser recusado de forma irrazoável). Deve cooperar na defesa de reclamações indemnizáveis, incluindo fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós, regendo a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Rimoka tem sede. Você e a Rimoka consentem com o foro e jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização continuada ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@rimoka.com.